quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

POLÍTICOS, VERMES E SEUS ATOS

Prefeitura de São Paulo fecha albergues para sem-teto

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo pretende encerrar, neste ano, os serviços de mais dois albergues para sem-teto: o República Condomínio AEB, com 85 vagas, e o Pedroso, com cerca de 400. O centro de São Paulo e bairros próximos já perderam, em dois anos, quase 700 leitos em albergues municipais. A medida eleva a conta para mais de mil vagas extintas.
As consequências dessas medidas são vias e praças ocupadas por uma massa cada vez maior de moradores de rua. Segundo estimativa da Associação Viva o Centro, são 2 mil na região. "E o número tem aumentado com o fechamento dos albergues", afirma o superintendente da instituição, Marco de Almeida. IN OESP



Situação de rua e pobreza de política pública

Rubens de Camargo Ferreira Adorno*

Tornou-se comum e generalizada a ideia de que a condição dos sujeitos seja explicada e julgada a partir de uma perspectiva moral e individual. Mais difícil é compreender a existência de condições maiores que constrangem ou limitam a capacidade das pessoas de poder agenciar seu modo de vida, ou seja, de utilizar as condições que têm para mudar sua situação social.

A "população em situação de rua" no Brasil, "pessoas sem domicílio fixo" na França, ou "homeless" nos países anglo-saxônicos compõem um fenômeno social, presente nas ruas das cidades ricas e emergentes. Passam a ocupar as margens e viver do descarte da sociedade. Constroem sua identidade a partir do reconhecimento de seus direitos, como habitação, saúde, trabalho. Conseguir ocupação/emprego para quem não tem domicílio fixo é situação-limite, "direito" conseguido por mediação institucional, das prefeituras...

Uma vez, um "morador de rua" me contou que trabalhava como ajudante de construção civil, mas perdeu o emprego, começou a pernoitar em albergue e a catar papel e latas até chegar ao topo, conseguindo um carrinho para puxar, o qual fora apreendido pela Prefeitura. A partir daí, começou a perambular pelos bairros nobres, para encontrar restos de cobre e outros materiais, para ter de novo um carrinho (sua maior vergonha era andar com um saco nas costas).

Os albergues tornaram-se uma forma de alojamento para essa população que sofreu vários tipos de desqualificação. Inadequados dos pontos de vista social e sanitário, são um dos parcos recursos públicos "reconhecidos" como direito dessas pessoas. Deveriam ser repensados. E a política pública deveria focar melhoria da situação de vida a partir do conhecimento, como práticas de reciclagem.

Mas, pelo contrário, se ocupa de fechar os precários albergues no centro . Em vez de imaginarmos a gestão pública e a política como a arte de resolução de problemas, assistimos à persistência de uma ação já denominada pelos moradores de rua de "higienismo", aludindo muito bem a práticas sanitárias do século 18, quando se removiam os pobres das cidades.

* É sociólogo, doutor em Saúde Pública, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos Sociais em Saúde 

Kassab fecha albergues e lota ruas

Filipe Vilicic IN OESP

"Dormia no Albergue Cirineu e depois fui para o São Francisco", conta Carlos dos Santos. "Mas os dois fecharam, não consegui vaga em outro da região e tive de voltar a pernoitar no Minhocão." Santos é um dos moradores de rua que preferem dormir ao relento a deixar o centro de São Paulo e bairros próximos. Em dois anos, a região já perdeu quase 700 leitos em albergues municipais. Outros dois abrigos estão com os dias contados para também fechar as portas. A medida eleva a conta para mais de mil vagas extintas.

A consequência é visível: vias e praças são ocupadas por uma massa cada vez maior de moradores de rua. Segundo estimativa da Associação Viva o Centro, são 2 mil na região. "E o número tem aumentado com o fechamento dos albergues", afirma o superintendente da instituição, Marco de Almeida. Ele diz que essa população cresceu na Avenida Duque de Caxias, na Praça da República e no Largo do Arouche. O Movimento Nacional da População de Rua estima que 15 mil pessoas vivam nas vias da capital (quase 5 mil a mais que há sete anos).

Queixas semelhantes tem a diretora da Associação Paulista Viva, Marli Lemos. "Depois que encerraram os serviços dos albergues, apareceu um monte de morador de rua por aqui", reclama. "Regiões onde não havia tantos mendigos, como a Alameda Santos e o vão do Masp, agora estão lotadas."

Desde 2008, a Prefeitura desativou dois albergues no centro: o Jacareí (antigo Cirineu), com quase 400 vagas, e o Glicério (conhecido como São Francisco), com 300 leitos, segundo a Secretaria de Assistência Social (Seads). "Mas chegamos a abrigar mais de 700 pessoas", relata frei José Santos, que administrava o Albergue do Glicério. "É claro que a maioria voltou às ruas." Neste ano, a Prefeitura pretende encerrar os serviços de outros dois centros: o República Condomínio AEB, com 85 vagas, e o Pedroso, com cerca de 400.

"O governo fecha os albergues centrais e diz para irmos para outros na periferia", relata Cícero Morais. "Quando me tiraram do Glicério, me mandaram para a zona leste." Morais afirma que os moradores de rua não quiseram ficar na periferia porque lá a infraestrutura é falha. "A segurança é ruim, não tem atendimento de saúde e falta lugar para vender lixo ou papelão."

Para o psicólogo Walter Varanda, cujo doutorado analisou o morador de rua, fechar vagas no centro para estimular a ida dessa população para outros bairros é tática ineficiente. "Há uma política de higienização, em que a Prefeitura tenta tirar os sem-teto da frente do cidadão", explica. "Mas eles não aceitam se afastar e voltam para baixo de viadutos."

POLÍTICOS FILHOS DA PUTA

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